Movimento Quilombola no Maranhão – MOQUIBOM
No Brasil, as comunidades afrodescendentes quilombolas enfrentam uma série de ameaças na interseção entre o racismo e as grilagens de terra. A MOQUIBOM perpetua o legado de resistência dos/as afro-brasileiros/as à grilagem de suas terras e de seu trabalho, organizando-se pela conquista de libertação para além dos direitos constitucionais previstos no papel.
Ao longo de toda a história moderna do Brasil, as pessoas africanas escravizadas se rebelaram contra a escravidão e fugiram para as terras do interior, formando centenas de comunidades de pessoas libertas (quilombos). Os movimentos quilombolas de hoje representam uma continuidade dos séculos de resistência e luta por libertação dos povos afrodescendentes no Brasil. Como consequência da luta dos movimentos afro-brasileiros durante a ditadura militar, a Constituição do país, de 1988, afirma que os habitantes dos quilombos (os/as quilombolas) têm o direito à titulação permanente e intransferível da terra que ocupam.
No entanto, os direitos garantidos no papel nem sempre são consagrados pela prática. O racismo se entrelaça à sede de lucro e investimento das corporações e dos políticos, expulsando os/as quilombolas de seus lares e territórios ancestrais. O estado do Maranhão tem uma das taxas mais altas e violentas de conflitos rurais – sobretudo em decorrência do agronegócio e dos “megaprojetos” industriais sobre terras quilombolas e indígenas.
Diante dessas ameaças, o Movimento Quilombola no Maranhão (MOQUIBOM) se organiza na forma de uma articulação das comunidades afrodescendentes quilombolas do estado. Desde 2006, vem se organizando em defesa de territórios quilombolas livres, em uma perspectiva de autogestão quilombola duradoura. O MOQUIBOM vê a defesa dos territórios como a defesa de espaços sagrados e enxerga a violação dos territórios como um ataque contra a identidade e a própria existência das comunidades.
O movimento luta pelo respeito à identidade e ao território quilombola, contra a omissão e a violência estatais. Assim resiste tanto aos abusos ilegítimos dos proprietários de terra quanto a todas as formas de violência de gênero dentro e fora do movimento. O MOQUIBOM é uma organização mista, cujo centro é ocupado pelas Guerreiras da Resistência do MOQUIBOM. Elas reconhecem que a luta pelo respeito à identidade e ao território quilombola deve passar por uma perspectiva de justiça de gênero. Atualmente o MOQUIBOM está organizado em 12 territórios quilombolas e mais de 60 comunidades.
O movimento considera que a defesa dos territórios deve ser feita pelas próprias comunidades. Seus integrantes sabem que não podem esperar que o governo saia em defesa de seus direitos constitucionais. Apesar da violência e das grilagens de terras, as comunidades quilombolas resistem, defendem e recuperam seus territórios. E a Grassroots International está com elas, fornecendo os recursos materiais para as capacitações, mobilizações e intercâmbios do MOQUIBOM.
