Acompanhamento da defesa dos direitos humanos no Oriente Médio
Em 2021, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) deu início a uma investigação sobre os supostos crimes de guerra cometidos no Território Palestino Ocupado desde 2014. Esse episódio reflete décadas de esforços de uma rede diversa de organizações palestinas de direitos humanos que monitora e documenta todas as violações, seja de quem for a autoria. Ao representar centenas de palestinos/as em busca de justiça e reparação, as organizações de direitos humanos palestinos conseguiram demonstrar plenamente que é impossível responsabilizar os criminosos mediante os sistemas israelenses, que são criados para garantir a impunidade completa. Por fim, as organizações palestinas de direitos humanos tiveram um papel fundamental na aplicação à Palestina de conceitos cruciais para entender as raízes estruturais das violações de direitos humanos, como o colonialismo de ocupação e o apartheid.
Desde que a Palestina aderiu ao TPI, as autoridades israelenses intensificaram drasticamente seus ataques contra os grupos palestinos de direitos humanos, interditando seis importantes organizações palestinas em 2021. A aplicação por Israel das chamadas leis de “combate ao terrorismo” contra essas organizações faz parte de um fenômeno global mais amplo, em que governos utilizam essas leis como armas para silenciar as dissidências. À luz desses ataques coordenados, é mais importante do que nunca apoiar as iniciativas fundamentais em prol dos direitos humanos na Palestina com patrocínio e solidariedade.
A Grassroots International acompanha iniciativas como:
- O monitoramento e a documentação de violações a direitos humanos contra palestinos/as;
- A assistência jurídica para palestinos/as sobreviventes de violações a direitos humanos;
- A incidência política em prol da justiça pelos crimes de guerra e violações do direito internacional (por exemplo, a prisão de crianças, a tortura e a detenção sem o devido processo legal) junto aos tribunais internacionais.
